Crise do Banco Master é do mercado financeiro e não do STF, diz Gilmar

Para Gilmar, Supremo tem sido submetido a “corredor polonês”

A crise envolvendo o Banco Master revela um problema sistêmico do mercado financeiro e de seus órgãos de fiscalização. A responsabilidade por eventuais irregularidades, dessa forma, não deve ser transferida de forma leviana ao Poder Judiciário. Via Conjur

A opinião é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada neste domingo (24/5), o decano do STF argumentou que o escândalo da instituição financeira foi endereçado indevidamente à corte.

“A crise do Master não está na Praça dos Três Poderes, está na Faria Lima. Quem vendeu títulos foram os bancos. Não quero isentar de responsabilidade quem tem, mas me parece que você coloca o tribunal num corredor polonês”, avaliou o ministro.

O tribunal passou a ser associado ao caso após a revelação de supostas ligações de ministros com o banqueiro Daniel Vorcaro. Gilmar aponta que as relações estão sendo investigadas pelas autoridades competentes, mas defende que o Supremo tem sido responsabilizado de forma indevida por problemas que, na verdade, ocorreram por falhas de fiscalização de órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central.

Fórum de Lisboa

O magistrado também comentou sobre as críticas ao Fórum de Lisboa, que chega neste ano à 14ª edição. Questionado sobre a presença de pessoas que posteriormente passaram a ser investigadas, o ministro argumentou que a organização não tem o papel de controlar quem recebe visto para viajar a Portugal.

“Não temos nenhum controle sobre isso. Teríamos que demandar às autoridades portuguesas que não dessem visto para as pessoas?”, questionou.

Gilmar Mendes também avaliou a proposta do presidente da corte, ministro Edson Fachin, de criar um código de ética para o STF, inspirado no modelo do Tribunal Constitucional da Alemanha.

Embora não se oponha à ideia em si, ele classificou a importação da regra alemã de transparência sobre palestras como ingênua e inoportuna, argumentando que a cultura do país europeu é diferente e restringe manifestações de magistrados, algo que teria feito falta ao Brasil durante a crise política recente.

Cenário político

O decano do STF sustentou a necessidade de manter aberto o chamado ‘inquérito das fake news‘, aberto em 2019. Apesar de o ministro Edson Fachin já ter dialogado com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, sobre o encerramento da apuração, Gilmar ressaltou que o clima de radicalização exige a continuidade das investigações. Clique aqui para ler a entrevista na íntegra