Por Mariana Brasil | Folhapress
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
No total, foram aplicadas 36 sanções entre multas e interdições pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça. Segundo balanço da pasta, 1.880 postos de gasolina já foram fiscalizados em 25 estados desde o dia 9 de março.
Hoje, as três maiores responsáveis pela distribuição no ramo são Ipiranga, Raízen e Vibra, mas o governo não confirmou os nomes das empresas notificadas. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, as três receberam prazo de 48 horas para apresentar informações detalhadas à pasta da Justiça sobre o reajuste de preços que fizeram nos últimos dias.
A jornalistas, o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, afirmou que uma portaria com detalhes das responsabilidades de estados e municípios deve ser publicada entre hoje e amanhã no Diário Oficial da União.
Os dados se referem a fiscalizações realizadas na esfera da proteção ao consumidor. Segundo o governo, o valor total das multas aplicadas pela Senacon ainda está sendo consolidado.
As informações foram concedidas em entrevista coletiva pelo chefe da Justiça junto ao secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita. Na fala à imprensa, também estiveram presentes o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e demais representantes do ministério.
Em paralelo, também estão sendo feitos monitoramentos por meio da ANP (Agência Nacional de Petróleo), cujas multas aplicadas até o momento variam entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, a depender da infração.
O preço dos combustíveis aumentou ao redor do mundo após os ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã, que culminaram no fechamento da principal rota de transporte do petróleo localizada na região, o estreito de Hormuz. Com o bloqueio, o barril de petróleo tem sido negociado acima de US$ 100.
No Brasil, o impacto nos preços levou a episódios de abuso por parte de postos de gasolinas e empresas. Na terça-feira (17), a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar condutas graves e abusivas no mercado de combustíveis.
Com a alta no petróleo e a pressão sobre o diesel, a categoria de caminhoneiros do país considerou a possibilidade de paralisação nacional e pressionou o governo federal por medidas.
De modo a controlar os preços, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na semana passada, uma medida provisória que zerou PIS e Cofins do óleo diesel, estabeleceu o pagamento de subvenção a produtores e importadores e instituiu um imposto de exportação de petróleo.
A expectativa do governo é de redução de R$ 0,64 no litro do diesel vendido na bomba.
Junto a isso, o presidente determinou que postos de combustíveis deveriam anunciar a redução do imposto, conforme decreto.
De acordo com o governo, os postos de combustíveis devem adotar "sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção".
A investigação da Polícia Federal se concentra em crimes de formação de cartel e contra a economia popular, além de irregularidades na ordem econômica que possuem repercussão nacional e exigem um tratamento uniforme em todo o país.
O inquérito foi aberto após ofício enviado pelo Ministério da Justiça com análise preliminar que indica aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos.
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