Multas de trânsito podem ser trocadas por doação de sangue na Bahia

Indicação do deputado Paulo Câmara sugere conversão facultativa de multas leves em doações de sangue ou medula óssea na Bahia

Hemoba realiza campanha para doação de sangue. Foto: Camila Souza/GOVBA

Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pode alterar a forma como motoristas baianos lidam com infrações de trânsito de menor gravidade. O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou a Indicação nº 28.274/2026, que sugere ao Governo do Estado a substituição do pagamento de multas leves por doações de sangue ou de medula óssea.

A iniciativa tem dois objetivos principais: reduzir o impacto financeiro das infrações leves para os condutores e, ao mesmo tempo, contribuir para o reforço dos estoques de sangue no estado, que frequentemente operam em níveis críticos.

De acordo com a proposta, inspirada em um modelo já aprovado no município de Ponta Grossa, no Paraná, a conversão da penalidade seria facultativa e restrita a multas leves emitidas pelo Detran-BA. O texto também estabelece um limite de até duas conversões por ano para cada motorista.

Para que a substituição seja validada, o condutor precisaria apresentar um certificado oficial emitido por uma unidade de hemoterapia devidamente credenciada, comprovando a doação realizada.

A indicação ganha relevância diante do cenário enfrentado pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), que tem alertado para estoques frequentemente abaixo do nível ideal, em alguns casos insuficientes para 24 horas de atendimento. O início do ano costuma ser um período crítico, marcado pela redução no número de doações e pelo aumento da demanda hospitalar, impulsionada por cirurgias e acidentes de trânsito.

Ao defender a proposta, Paulo Câmara destacou o alcance social da medida. “Estamos falando de uma medida de alto impacto social, que pode salvar vidas e ajudar a enfrentar a escassez nos hospitais baianos”, afirmou o parlamentar.

A proposta agora depende de avaliação do Executivo estadual. Caso seja acolhida, caberá ao Governo da Bahia regulamentar os aspectos técnicos e jurídicos necessários para que a conversão das multas em doações passe a valer.

Além do impacto direto na área da saúde, a iniciativa também é vista como um instrumento educativo, ao estimular a responsabilidade social como alternativa à punição exclusivamente financeira.