Por Edu Mota, de Brasília - BN
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Em entrevista à Jovem Pan, o deputado baiano afirmou que à frente da relatoria do projeto, vai trabalhar para fechar um texto que atenda às necessidades do país e encontre maioria na Câmara. Azi vai relatar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA).
“A gente vai ver o que a sociedade pensa, o que os partidos pensam. E aí, vamos tentar construir um texto que tenha, pelo menos, um consenso mínimo na sociedade e uma maioria consolidada no parlamento”, disse Paulo Azi.
O deputado Paulo Azi disse entender ser a mudança de jornada um tema delicado, mas afirmou que há espaço para avanços dentro do prazo idealizado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, de votar a proposta ainda no mês de março na CCJ.
“Hugo Motta me fez um convite para ser o relator da pauta. Sei que é um tema muito delicado; tem setores da sociedade que são a favor, outros que são contra”, disse o deputado. “Mas eu acho que é o momento e que o país tem maturidade suficiente para enfrentar o tema. Eu acho que há espaço para avanço”, acrescentou Paulo Azi.
Questionado sobre declarações de Antônio Rueda, presidente do União Brasil, que disse ser contrário ao projeto e que trabalharia para postergar a votação na CCJ, Paulo Azi afirmou não ter ouvido as declarações de Rueda, e manteve sua posição de ouvir todos os lados para tentar construir um texto de consenso sobre o tema.
Depois que o tema começou a tramitar na Câmara, confederações que representam segmentos econômicos passaram a publicar estudos advertindo para o impacto da medida sobre os custos de empresas. Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta que a redução da jornada de trabalho pode gerar um impacto bilionário para as empresas.
O estudo da CNI diz que o fim da atual escala pode elevar entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais na economia. Esse número equivale a um acréscimo de até 7% na folha de pagamentos.
A projeção da CNI considera dois cenários para a manutenção do nível de horas trabalhadas: a realização de horas extras aos empregados atuais ou a contratação de novos trabalhadores.
Para o deputado Paulo Azi, há formas de remediar esses efeitos, como a desoneração da folha de pagamento ou incentivos fiscais.
“Você tem setores da nossa economia que são muito intensivos em mão de obra, em que o peso da mão de obra no custo de produção daquilo que eles ofertam é muito grande. E a redução, que ainda nós não sabemos em que nível vai se dar, vai impactar de forma muito mais forte em relação a outros setores”, afirmou o deputado Paulo ao jornal Estado de S.Paulo.
Por essa razão, disse Azi, o governo deverá ter protagonismo na discussão da pauta. “A participação do governo é fundamental. Ele pode oferecer alternativas e soluções consensuais para que esses setores possam ser de alguma forma também protegidos, para que a conta não fique só para eles”, concluiu Azi em fala ao Estadão.
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