PT e PL se unem na Câmara em articulação para barrar taxação das bets

Governo federal e direita bolsonarista não se empenharam para manter a tributação aprovada pelo Senado; apuração é do analista da CNN Matheus Teixeira

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A articulação para retirar a taxação das bets do projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados foi resultado de um amplo acordo político que envolveu partidos de diferentes correntes ideológicas. A informação foi revelada pelo analista de Política da CNN, Matheus Teixeira, ao detalhar os bastidores da movimentação no Congresso Nacional.

Segundo o analista, o Centrão teve papel decisivo na construção do acordo. O destaque que suprimiu a cobrança sobre as casas de apostas online foi apresentado pelo líder do PP, Dr. Luizinho, e acabou sendo aprovado em votação simbólica, sem registro nominal dos votos o que indica consenso prévio entre as lideranças partidárias.

De acordo com Teixeira, o entendimento reuniu esquerda, direita e Centrão. Apesar de o governo federal ter orientado voto contrário à retirada da taxação, não houve empenho efetivo para manter o texto aprovado anteriormente pelo Senado, que previa uma arrecadação estimada em cerca de R$ 30 bilhões.

O lobby das empresas de apostas também foi apontado como fator determinante para o desfecho. Conforme a análise, não é a primeira vez que partidos do Centrão, como PP e Republicanos, votam favoravelmente ao setor. Desta vez, o PT teria colaborado com o PL, enquanto o governo priorizou outras pautas de interesse, como o projeto Redata, discutido no mesmo dia.

O Executivo alegou dificuldades operacionais para implementar um novo tributo neste momento, mas sinalizou a intenção de tratar da taxação por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). No entanto, a aprovação de uma PEC exige quórum qualificado de 308 votos, cenário considerado improvável pelo analista.

Embora o Senado tenha aprovado a taxação das bets, a medida foi derrubada na Câmara. O relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), havia incluído o tema em seu parecer, mas, segundo a análise, não demonstrou empenho em mantê-lo.

O episódio evidencia a força do setor de apostas online no Legislativo, que conseguiu apoio suprapartidário para proteger seus interesses, superando divisões ideológicas tradicionais da política brasileira.