Novo formato começará a ser adotado pela Receita Federal a partir de julho de 2026
João Lucas Dantas / bahia.ba/economia
Imagem: Reprodução
A Receita Federal do Brasil anunciou a criação do CNPJ alfanumérico, um novo formato para o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica que passará a combinar letras e números. A mudança começará a ser implementada a partir de julho de 2026 e será aplicada apenas a novas inscrições de empresas no país.
Segundo o órgão, a alteração busca evitar o esgotamento das combinações disponíveis no modelo atual, que utiliza apenas números. O crescimento contínuo do número de empresas, impulsionado especialmente pela formalização de microempreendedores e novos negócios, tem pressionado o sistema atual de identificação.
Apesar da novidade, empresas que já possuem CNPJ não precisarão fazer qualquer alteração. Os números atualmente registrados continuarão válidos, sem necessidade de atualização ou substituição.
O novo modelo manterá 14 posições, assim como o formato atual. As oito primeiras posições identificarão a raiz do número da empresa e poderão conter letras e números. As quatro posições seguintes indicarão a ordem do estabelecimento e também poderão ser alfanuméricas. Já os dois últimos dígitos continuarão sendo numéricos e funcionarão como verificadores para validar o cadastro.
A mudança foi formalizada pela Instrução Normativa RFB nº 2.229, publicada em outubro de 2024, que alterou as regras do cadastro empresarial no país. A Receita Federal afirma que a transição será gradual e que estados, municípios e empresas precisarão atualizar seus sistemas para reconhecer o novo padrão de identificação.
Com a adoção do formato alfanumérico, o governo pretende ampliar significativamente a quantidade de combinações possíveis para registros de empresas, garantindo a continuidade do sistema e maior capacidade de identificação para o ambiente de negócios brasileiro.
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