Taxa de emissão do passaporte pode dobrar e chegar a R$ 430

Último reajuste ocorreu em 2015; proposta está em análise pelo governo federal

Foto: Acervo Voz da Bahia

O governo federal está analisando um pedido da Polícia Federal (PF) para reajustar a taxa de emissão do passaporte. Atualmente fixada em R$ 257,25, a tarifa pode quase dobrar, alcançando até R$ 430, conforme solicitado em março de 2024. O aumento é justificado pela defasagem acumulada desde o último reajuste, ocorrido em 2015.

A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. O requerimento ainda está em fase inicial de avaliação pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O último reajuste, durante o governo Dilma Rousseff, aumentou o valor em 64,8%, mas também estendeu a validade do passaporte comum de cinco para dez anos. Segundo a Polícia Federal, a tarifa atual não cobre mais os custos operacionais do serviço.

Os reajustes anteriores, em 2006 e 2015, foram baseados na inflação acumulada. Se o novo valor for aprovado, o custo do passaporte comum passará a ser R$ 430, com previsão de impacto significativo para os solicitantes.

Além disso, em situações específicas, como urgência ou extravio do documento anterior, o custo pode ser ainda maior, chegando a R$ 514,50.

O passaporte é essencial para viagens internacionais, exceto para deslocamentos dentro do Mercosul. O prazo médio para emissão do documento é de seis dias úteis, a partir da coleta de foto, impressões digitais e assinatura em uma unidade da Polícia Federal.