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sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Maioria dos ministros votam e mantém Moraes no inquérito do golpe

O pedido de afastamento foi feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado pelo plano golpista
Foto: Gustavo Moreno/STF
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no qual pedia o impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

Votaram para manter Moraes os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes se declarou impedido de participar da votação.

Barroso argumentou que a defesa de Bolsonaro não apresentou razões que justifiquem o impedimento de Moraes para atuar no inquérito. “A simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”, explicou o ministro.

O magistrado argumentou ainda que os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe não tem, como vítima, uma só pessoa, mas todo o país.

A defesa do ex-presidente já havia solicitado o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do caso desde fevereiro. Barroso rejeitou o pedido, alegando que a defesa não apresentou uma justificativa clara para o impedimento. Agora, a defesa recorreu da decisão, pedindo que ela seja reavaliada.

Segundo a defesa de Bolsonaro, Moraes seria vítima das ações supostamente planejadas como parte do esquema golpista. Sendo assim, ele não poderia julgar o caso. A investigação da PF descobriu que havia um plano para prender e possivelmente matar o ministro em 2022

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