Medida que compensa desoneração pode gerar aumento de 7% na gasolina e 4% no diesel

Os cálculos são do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

Foto: assessoria/ Sindicombustíveis

Com a medida provisória que compensa a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e pequenos municípios, assinada na última terça (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o setor de combustíveis estima um impacto de pelo menos R$ 10 bilhões.

O repasse desse valor para os consumidores pode levar a um aumento no preço da gasolina de 4% a 7%. No diesel, o impacto seria de 1 a 4%, segundo cálculos do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).

Os números se referem apenas ao aumento de custos para o segmento de distribuição de combustíveis e consideram a hipótese de que haverá o repasse. Não foram computados os efeitos nos elos anteriores da cadeia, que também podem afetar o custo dos produtos.

Os percentuais consideram o preço médio no país da última pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo) acrescido de R$ 0,20 a R$ 0,36, no caso da gasolina, e de R$ 0,10 a R$ 0,23 no diesel.

A medida do governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Cofins. Em alguns casos, limitando o ressarcimento em dinheiro. Em outros, definindo que as empresas não podem mais usar esses créditos para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.

O IBP avalia também a possibilidade de recorrer ao Judiciário, mas ainda vai aguardar para ver se haverá a devolução da MP pelo Congresso ou se o governo vai rever as medidas.