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terça-feira, 16 de abril de 2024

ITABUNA-BA: Câmara terá sessões às segundas-feiras até outubro

A mesa-diretora da Câmara de Itabuna definiu que, até o dia 15 de outubro, as reuniões de comissões técnicas e sessões plenárias (ordinárias e extraordinárias) acontecerão às segundas-feiras.

Conforme edital publicado no Diário Oficial do Legislativo, a mudança tem o objetivo de “disciplinar funções legislativa, de fiscalização e de assessoramento em nível de poder”.

A Casa está atenta à “necessidade de regulamentação das condutas vedadas da instituição e de seus agentes públicos”; o dever de “manter-se imparcial diante dos pleitos, evitando favorecimentos que possam comprometer a igualdade de disputa entre as candidaturas”.

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