Ação penal contra ex-desembergadora retorna para o TJBA

Medida faz parte da Operação Faroreste e foi determinada pelo ministro do STJ, Og Fernandes

Foto: Nei Pinto/TJ-BA

A ação penal que tramitava do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a ex-desembergadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, foi encaminhada definitivamente para o TJBA. O processo advém da Operação Faroeste, que investiga o esquema de venda de sentenças que favoreciam a grilagem de terras no oeste baiano.

A medida foi enviada na última terça-feira (3) para que seja feita a baixa definitiva do processo para que os autos sejam remetidos a uma das Varas Criminais Especializadas da comarca de Salvador.

O ministro do STJ Og Fernandes, relator da ação, enviou o processo para o primeiro grau do TJBA, no último dia 25 de setembro, após a ex-desembargadora perder o foro privilegiado.