Votação aconteceu nesta quarta-feira (27)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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A tese do marco temporal prevê que os povos indígenas só terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcadas. Após a votação, os senadores aprovaram um pedido de urgência para que a proposta seja logo analisada no plenário. O senador Marcos Rogério disse que deseja a votação ainda nesta quarta-feira (27).
“A matéria vai imediatamente ao plenário e aí, obviamente, que cabe ao sentimento de momento do plenário, o ambiente de votação, ou não. O nosso desejo, o desejo daqueles que defendem o marco temporal é votar no dia de hoje e devolver a tranquilidade para quem está no campo”, afirmou.
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