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quarta-feira, 27 de setembro de 2023

PEC da Anistia: votação é cancelada em meio à obstrução de ruralistas

PEC da Anistia teve votação cancelada na mesma data em que a bancada do agro iniciou obstrução de votações
Foto: Câmara dos Deputados
A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 9/23, a PEC da Anistia, foi cancelada mais uma vez, nesta quarta-feira (27), depois de ter sido adiada várias vezes. A sessão estava prevista para as 14h30, e o cancelamento foi anunciado em meio à movimentação da bancada ruralista para obstruir votações na Câmara e no Senado.

Na terça-feira (26), deputados e senadores do agro anunciaram que vão esvaziar sessões e votações em protesto à ação do STF. Para o grupo, o Judiciário tem invadido a competência do Congresso de legislar sobre determinadas matérias.

O movimento, capitaneado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), é uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a tese do Marco Temporal das terras indígenas.

Membros da Educafro e outras entidades do movimento negro selam a boca com fita isolante em protesto contra a PEC que anistia multas bilionárias de partidos por não cumprirem cota mínima de gênero e raça nas candidaturas das últimas eleições.

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