Lula diz a senadores governistas que vetará marco temporal do Congresso

Tese que impede indígenas de reivindicar terras foi declarada inconstitucional pelo STF na semana passada

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) disse a senadores governistas que barrará o marco temporal aprovado a toque de caixa nesta quarta-feira (27) no Senado. A informação é do colunista Tales Faria, do portal UOL.

Lula pode vetar todo o texto ou aprovar a proposta parcialmente — já que o petista indicou a aliados que não aceitará o projeto de lei na íntegra.

Nos bastidores, a informação que circula é que o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) disse que a oposição aceitará trechos do veto de Lula.

Segundo o colunista do UOL, o marco temporal, que impede indígenas de reivindicar terras que não ocupavam à época da Constituição de 1988, não é a única proposta que Lula terá de analisar. Está nas mãos do presidente um projeto de lei que impõe várias outras restrições aos territórios indígenas, inclusive rever demarcações já consolidadas.

De qualquer maneira, a disputa sobre o assunto vai se prolongar. Como o marco temporal foi declarado inconstitucional pelo STF na semana passada, é quase certo que a lei será contestada na Corte e barrada pelos ministros quando for julgada.