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quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Senado adia votação do Marco Temporal

Adiamento deve-se ao pedido de vista ao parecer do relator Marcos Rogério (PL-RO) feito por senadores do presidente Lula (PT)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto sobre o Marco Temporal da demarcação das terras indígenas para a próxima semana. No Supremo Tribunal Federal (STF), a votação será retomada nesta quarta-feira (20).

De acordo com o jornal O Globo, o adiamento deve-se ao pedido de vista ao parecer do relator Marcos Rogério (PL-RO) feito por senadores da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O senador Marcos Rogério fez a leitura do seu texto favorável à definição do ano de 1988, quando a Constituição foi promulgada, como marco para demarcação de terras indígenas.

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