‘Debate válido’, diz Dino sobre voto secreto de ministros do STF

A declaração aconteceu depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (5) que “ninguém precisa saber” como vota um magistrado da Corte

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que colocar sob sigilo votos do Supremo Tribunal Federal (STF) é um “debate válido” e afirmou que “em algum momento esse debate vai se colocar”. A declaração aconteceu depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender nesta terça-feira (5) que “ninguém precisa saber” como vota um magistrado da Corte, de acordo com publicação do jornal o Estado de São Paulo.

“Evidente que em algum momento em sede constitucional ou até mesmo do futuro estatuto da magistratura é um debate válido, assim como o debate acerca de mandatos. Em algum momento, esse debate vai se colocar. É claro que não é algo para amanhã, mas é uma observação importante”, disse.

“Há um debate posto no mundo sobre a forma dos tribunais supremos deliberarem. E nós temos uma referência na Suprema Corte dos Estados Unidos, que delibera exatamente assim. Ela delibera a partir dos votos individuais e é comunicada a posição da Corte”, disse Dino. O ministro disse que ele e Lula já conversaram sobre o assunto.

Indagado sobre a redução da transparência, o ministro negou. “Não (acaba com a transparência), porque a decisão é comunicada, de modo transparente. É um modelo possível. Não tenho elementos para dizer que é um modelo é melhor do que o outro”, afirmou. Atualmente, as sessões do STF são transmitidas pela TV Justiça.

Flávio Dino mencionou também a possibilidade de haver mandatos para ministros do Supremo. O ministro da Justiça falou em entrevista a jornalistas na Academia Nacional de Polícia, onde participou da formatura de novos policiais federais. Lula também participou da solenidade, mas não consentiu entrevista.