Ministério da Fazenda apresenta 17 propostas para reformas financeiras

Apresentadas por entidades do setor privado, ações envolvem medidas nos segmentos de tributação, seguros, previdência, mercado de capitais e crédito

Agência Brasil**Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda apresentou, nesta quinta-feira (20), 17 propostas para reformas financeiras no país. As ações, apresentadas por entidades do setor privado, envolvem medidas nos segmentos de tributação, seguros, previdência, mercado de capitais e crédito.

A Agenda de Reformas Financeiras – Ciclo 2023-2024 se deu a partir da participação de 40 associações do setor privado, que, a convite do governo, enviaram 120 propostas, das quais 17 foram selecionadas para receberem prioridade.

“São diversas propostas que a gente está fazendo em diálogo com o setor privado para implementar uma série de pequenas reformas que, em conjunto, vão ter um impacto muito significativo na economia brasileira. É a melhor forma de fazer reformas, e talvez seja a única forma de fazer reformas, seja mediante o diálogo com a sociedade”, afirmou o secretário nacional de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto.

Cada proposta será trabalhada por uma equipe temática, a partir de agosto. Durante um ano, o grupo discutirá o assunto e, ao final, preparará um relatório, previsto para ser entregue em maio de 2024.

“A ideia dessa agenda é fazer subgrupos de discussão para cada um desses 17 temas, para que, a partir do ano que vem, a gente comece a transformá-lo em projetos de lei, em iniciativas de política pública para implementar essas reformas que são muito importantes para o país”, disse o secretário.

“Nós recebemos uma centena de propostas. E nós selecionamos as 17 que podem efetivamente impactar mais e no curto prazo, se nós trabalharmos juntos, em equipe, e formularmos soluções inovadoras para problemas específicos bem identificados. Se a gente souber lidar com isso, a cada semestre, a gente vai ter uma agenda nova”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante apresentação das propostas, no Rio de Janeiro.

Entre as associações que tiveram propostas selecionadas estão a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Clique aqui e confira as 17 propostas da Agenda de Reformas Financeiras – Ciclo 2023-2024.