De acordo com colunista, ideia da gestão Lula é que antes do Plenário, proposta passe apenas pela CAE
Foto: Jonas pereira/Agência Senado
De acordo com os cálculos do Planalto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser promulgada até outubro deste ano. No entanto, os senadores afirmam que desejam ter tempo.
Conforme informado por articuladores do governo à colunista Ana Flor, do G1, o objetivo é receber o texto e encaminhá-lo para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em agosto, agilizando o processo.
Além disso, segundo a colunista, o governo vê como ideal para acelerar o processo seria tramitar apenas na CAE, sem precisar passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se necessário, audiências públicas poderiam ser programadas na CAE.
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), é de um estado cujo governador, Ronaldo Caiado (União Brasil), é contrário à reforma, o que pode levar a um prolongamento na tramitação do projeto no colegiado.
Outro fator crucial para o rápido avanço da PEC é a escolha do relator. Com as negociações em curso, o certo é que o escolhido será um aliado do governo, de centro, e não da esquerda.
Dois partidos são considerados para essa indicação: o MDB, segunda maior sigla da base governista, e a União Brasil. Os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM) têm sido mencionados como possíveis escolhas.
O governo almeja que a proposta de reforma tributária seja votada no plenário principal do Senado até o final de agosto ou, no mais tardar, no início de setembro.
O texto aprovado pela Câmara será modificado pelos senadores, o que leva o governo a prever que retornará para análise dos deputados.
Por enquanto, a projeção do Planalto é que o trâmite da PEC no Congresso seja concluído até o final de setembro. Dessa forma, a proposta poderá ser promulgada em outubro ou novembro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário