A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) da cidade de São Paulo, decidiu, nesta terça-feira (23) que a estátua do Touro de Ouro, que gerou revolta após ser instalado em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (reveja), deve ser multada e removida pela Prefeitura de São Paulo por falta de licença urbanística do órgão.
Segundo o colegiado, e conforme divulgou o portal G1, a instalação sem a devida licença infringiu dois artigos da Lei Cidade Limpa. O valor de multa, de acordo com a CPPU, deve ser definido pela Subprefeitura da Sé, responsável pela área onde o monumento está instalado.
A estátua também deverá ser removida já que a CPPU considerou que o touro tem elementos de peça publicitária. A votação terminou em cinco votos favoráveis à remoção, quatro votos contrários e uma abstenção.
No entanto, por se tratar de um órgão consultivo, a CPPU não tem poder de aplicar nenhuma sanção diretamente. Mas foi deliberado pelos conselheiros que houve uma inserção irregular na paisagem urbana da cidade sem anuência do órgão e, portanto, há a necessidade de aplicação das sanções. A irregularidade do monumento foi revelada pela reportagem do g1 publicada nesta segunda-feira (22). BN
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