Foto: Câmara dos Deputados Federais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a adoção do sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. Para Lira, o semipresidencialismo é mais eficaz para enfrentar crises políticas no Brasil. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (15), na abertura do 9º Fórum Jurídico Brasileiro, realizado na Universidade de Lisboa.
De acordo com Lira, "a previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas", defendeu.
Conforme divulgou a Agência Câmara Notícias, o presidente da casa legisltiva reconheceu que o modelo atual de presidencialismo de coalizão permitiu a cooperação e a estabilidade entre o Executivo e o Legislativo. "No entanto, a História tem mostrado a duras penas que esse arranjo não tem se mostrado à altura dos desafios que o Brasil enfrenta para o Estado Democrático gerar mais prosperidade e bem-estar para o conjunto da população", lamentou.
Arthur Lira considerou ainda que o semipresidencialismo é a principal alternativa entre as reformas constitucionais que o Congresso discute sobre o futuro do sistema político brasileiro. "Sabemos que não há unanimidade, mas certamente o sistema semipresidencialista se sobressai entre as alternativas que podem articular de forma mais virtuosa e eficiente a nossa experiência histórica e as nossas necessidades institucionais", afirmou.
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