O projeto (058/2021), enviado pelo Executivo em outubro, em regime de urgência, trata de trocar uma propriedade pública de 506,35 m² por outra particular de 235,939 m², pertencente à Jure Empreendimentos e Participações LTDA. Como frisou a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a referida permuta se deve à relevância de a área cedida ser estratégica para implantação daquela estação.
O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), lembrou que o processo para Itabuna finalmente contar com uma estação de tratamento estava barrado há mais de 10 anos. Uma questão de saúde, interesse maior de todos os cidadãos. “É importante que a sociedade saiba do que estamos aprovando aqui”, conclamou.
Apreciando a proposta nas Comissões Técnicas, os relatores Solon Pinheiro (Solidariedade) e José Devaldo dos Santos (Nem Bahia)/PP levaram em consideração o fato de estarem há anos empenhados os recursos federais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “A não obtenção e registro da área poderia resultar na perda do recurso e o município perderia uma obra vital de saneamento”.
“Nova era”
A vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB) acrescentou: “Precisamos sanar o problema do esgoto ir direto pro rio, temos que fazer o dever de casa. Já existe essa previsibilidade do Marco do Saneamento em nosso Brasil”.
Na mesma linha, Ronaldão (PL) lembrou: “Vai ser o início de uma nova era em Itabuna. Não adianta cobrar saúde se eu jogo esgoto no Rio Cachoeira e se o esgoto está a céu aberto nos bairros”. O edil Luiz Júnior (DC) citou o exemplo da Nestlé, que despeja água já tratada dentro do canal. “Esse projeto é um avanço na nossa cidade”.
Vale lembrar que o município havia desapropriado aquela área há anos, mas não concluiu a tempo as exigências legais para a posse. Quando buscou, o proprietário anterior já tinha vendido para o atual.
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