Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
![](https://www.bahianoticias.com.br/fotos/principal_noticias/263090/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1635079178)
Sete ministros acompanharam o voto do relator, Luís Roberto Barroso, até o momento: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux.
Segundo Barroso, não há "situação de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique a concessão da ordem de ofício" e um habeas corpus contra o ato de um ministro do STF não é cabível.
O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido, por ter autorizado a prisão de Daniel Silveira.
No início de outubro, em manifestação enviada ao STF, a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de Silveira pelo crime de grave ameaça a autoridade, previsto no Código Penal, e pelo crime de tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de um Poder, conforme a Lei de Segurança Nacional. As informações são da revista Carta Capital.
Nenhum comentário:
Postar um comentário