Em mais uma ação resultante da parceria do Conjunto Penal de Itabuna (CPI) com o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), garantiu ao longo dessa semana, a expedição de 56 carteiras de identidade (RG) a reeducandos que cumprem pena naquela instituição. Este ano já foram identificados civilmente 257 reeducandos.
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Esse documento é necessário para que os reeducandos possam ter acesso aos direitos que são garantidos pela Constituição Federal a todos os cidadãos, a exemplo de assistência de saúde e educacional, bem como oportunizar acesso aos demais documentos, como inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
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Cabe ao Serviço Social informar à família sobre a necessidade de apresentação dos documentos e, quando não se consegue, é gerada a demanda para o Serviço de Identificação, que desde 2019 tem um posto avançado do IIPM no Conjunto Penal. Desde lá, já foram identificados civilmente 668 reeducandos.
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