Supremo rejeita denúncia contra Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil

O julgamento na 2ª Turma terminou com placar de 3 a 2 a favor de Ciro Nogueira

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento no Plenário Virtual concluído na sexta-feira (20/8), rejeitou por três votos a dois a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e dois integrantes do Progressistas.

Ciro Nogueira, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira eram acusados de embaraçar investigação de infração penal que envolvia organização criminosa — crime previsto na Lei de Organizações Criminosas.

Dois ministros votaram a favor do recebimento da denúncia: o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia. O ministro Gilmar Mendes, no entanto, abriu a divergência, no que foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski pela rejeição da acusação. O caso foi decidido com o voto do presidente da turma, ministro Nunes Marques. Leia mais em https://www.conjur.com.br