Foto: Reprodução / Twitter @secomvc
Em meio a acusações de que sua gestão promove um apagão no setor cultural (saiba mais aqui e aqui), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, para regulamentar o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
O Pronac abarca a Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet; além do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (clique aqui), desta nesta segunda-feira (26).
Nas redes sociais, o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, que estava ao lado de Bolsonaro no momento da assinatura, comemorou: "Continuamos firmes na missão de devolver a cultura ao homem comum. Obrigado pela confiança Presidente!".
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destaca que o “instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas”, e destaca que este ano o mecanismo traz apoio inédito voltado para valorização de Belas Artes e Arte Sacra.
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