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terça-feira, 8 de junho de 2021

Alexandre levanta sigilo do inquérito que apura atos antidemocráticos

Com apresentação de relatório parcial da PF, Alexandre decidiu levantar sigilo de inquérito que apura o financiamento de grupos que organizam atos antidemocráticos
Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levantar o sigilo do Inquérito 4.828 que investiga o financiamento de grupos que promovem atos antidemocráticos pelo país. A decisão é da última sexta-feira (4/6).

No despacho, Alexandre afirma que o sigilo era necessário para que a Polícia Federal cumprisse diligências fundamentais para investigação, mas, como os agentes já apresentaram um relatório parcial, a restrição não era mais necessária.

Pedido de arquivamento
A PGR solicitou ao Supremo, também na última sexta-feira, o arquivamento de inquérito que apurava atos antidemocráticos de 11 deputados.

O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, e não atingirá o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que se tornou réu por publicar vídeo com ameaças a ministros do STF. Além disso, seis casos serão remetidos para a 1ª instância, pois envolvem pessoas sem prerrogativa de foro. Mais em https://www.conjur.com.br

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