Companhia aérea deve indenizar em R$ 5 mil por voo atrasado

Thiago Gelli / estagiário na revista Consultor Jurídico

Passageiro teve que aguardar até o dia seguinte para viajar

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Atraso de voo sem alternativa pode configurar dano moral. Assim reforçou a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento ao recurso interposto pela Azul, que já havia sido condenada em primeira instância a pagar R$ 5 mil a passageiro que teve voo atrasado em um dia.

A fim de ir de Orlando (Flórida) para João Pessoa, o cidadão agendou voo para as 21h45 do dia 12/4/2015. A companhia, no entanto, cancelou o voo e ofereceu como solução outro, a ser efetuado no mesmo horário do dia seguinte. Segundo a empresa, a causa do evento foi de força maior e exclui responsabilidade institucional.

O relator do processo, desembargador João Alves da Silva, no entanto, afirmou como comprovada a ausência de oferecimento de embarque em voo seguinte ou em outra companhia aérea. Para ele, o dano moral ficou caracterizado e, assim "há de ser fixada a indenização em valor consentâneo com a gravidade da lesão, observadas posição familiar, cultural, política, social e econômico-financeira do ofendido e as condições econômicas e o grau de culpa do lesante". Clique aqui para ler a decisão

0830458-28.2016.8.15.2001