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sexta-feira, 26 de março de 2021

STF julga no dia 14 de abril decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Nos bastidores, maioria dos ministros defende que a decisão que beneficiou o ex-presidente seja mantida
Por Agência O Globo 
Ricardo Stuckert
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 14 de abril se confirma ou não a decisão do ministro Edson Fachin de ter anulado as condenações impostas pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Em caráter reservado, ministros disseram que a tendência é que a medida seja mantida . A data foi escolhida pelo presidente da Corte, Luiz Fux , depois de conversas com outros ministros.

O argumento de Fachin é que a 13ª Vara Federal de Curitiba, antes conduzida por Moro, não era o foro adequado para conduzir os processos. Esse resultado não anula a decisão tomada na terça-feira pela Segunda Turma, de que Moro agiu com parcialidade na condução do processo sobre o tríplex no Guarujá (SP). As ações são diferentes.

O plenário do STF vai analisar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Fachin, tomada em 8 de março. O ministro declarou, na ocasião, que a Segunda Turma não precisaria mais julgar a suspeição de Moro. No entanto, a turma decidiu julgar e concluiu que o ex-juiz foi parcial na condução de um dos processos contra Lula. Se essa questão voltar a ser discutida em plenário, o mais provável é que a maioria dos ministros declare a validade da decisão da Segunda Turma. Mais em : Último Segundo - iG 

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