Barrados no Enem por lotação da sala podem ir fazer a prova ou pedir reaplicação, diz Inep

Foto: Reprodução / G1

Candidatos que foram barrados no 1º dia do Enem 2020 no último domingo (17) poderão comparecer ao 2º dia de provas neste domingo (24) ou pedir a reaplicação das duas datas do exame.

A informação foi confirmada pelo G1 através da assessoria de comunicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, nesta sexta (22).

Em ao menos 11 dos 14.447 locais de aplicação, candidatos foram barrados porque as salas estavam lotadas e não era possível garantir o distanciamento. O número é um balanço do Inep. Segundo o governo, os casos ocorreram em seis cidades (Curitiba, Londrina, Florianópolis, Canoas, Caxias do Sul e Pelotas), mas há relatos de mais ocorrências além daquelas registradas inicialmente.

Duas informações divulgadas nesta semana trouxeram dúvidas aos candidatos.

Segundo um comunicado do Inep divulgado na terça-feira (19), quem foi barrado no primeiro dia deveria comparecer às provas neste domingo e pedir a reaplicação – de segunda-feira (25) a sexta (29) – sobre a prova que perdeu.

O texto divulgado dizia que "o inscrito deverá solicitar apenas a reaplicação das provas que ocorreram no dia em que se sentiu prejudicado. Portanto, cabe ressaltar que o participante poderá realizar, normalmente, as provas do próximo domingo, 24 de janeiro, caso tenha sofrido com questões logísticas no primeiro dia de aplicação".

Já a Justiça Federal reafirmou na quarta-feira (20) o direito dos candidatos impedidos por problemas logísticos, como as salas lotadas, de pedir a reaplicação em 23 e 24 de fevereiro.

"Esse infeliz planejamento [casos de lotação nas salas] pode ter prejudicado inúmeros alunos, os quais devem ter garantido o direito de realizar as provas, e o Inep, a obrigação de reaplicá-las nos dias 23 e 24 de fevereiro, data já prevista no edital para reaplicação de provas e para realização das provas no estado do Amazonas e demais cidades onde não houve aplicação da prova em razão de situações regionais decorrentes da pandemia", afirmou a juíza federal de SP Marisa Cucio em sua decisão.