Recesso de janeiro pode ser suspenso para votação de projetos no Congresso

Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados

O governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional passaram a discutir a possibilidade de cancelamento do recesso parlamentar no mês de janeiro. Segundo o blog da Ana Flor, do G1, o objetivo é colocar em votação projetos considerados essenciais e que devem ser atrasados pelas eleições municipais.

No grupo de matérias que podem ser apreciadas em janeiro, estão a proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que viabilizaria a manutenção do teto de gastos já em 2021. O mesmo texto deve ser usado para o governo indicar fontes de recursos para o novo programa social (Renda Cidadã ou Renda Brasil).

Ainda segundo a publicação, há também possibilidade de que a votação do Orçamento de 2021 não seja concluída em dezembro – a comissão mista que vai avaliar o texto sequer foi instalada. Neste caso, o debate também avançaria para o início do próximo ano.

A pausa nas votações com potencial impopular até o fim das eleições municipais foi definida pelo presidente Jair Bolsonaro e por líderes da base aliada no Congresso, como forma de evitar que os temas virassem arma de partidos da oposição nas campanhas.