Mais de 6 mil famílias brasileiras foram despejadas durante a pandemia

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Mais de 6 mil famílias brasileiras foram despejadas de casa durante a pandemia de coronavírus. O mapeamento de dados sobre despejos e remoções no território nacional foi feito por mais de 40 entidades que integram a Campanha Despejo Zero, lançada em julho deste ano e que pede a suspensão de tais processos durante a pandemia.

“Os governos – prefeituras, estados e o sistema judiciário – não poderiam estar, neste momento de pandemia, retirando as famílias de suas moradias, qualquer que seja a moradia em que estejam, porque a orientação mundial é que as famílias fiquem em casa. [Porque] você está aumentando a vulnerabilidade de famílias que já deveriam ter sido acolhidas por políticas públicas de habitação e não foram”, disse a coordenadora da equipe de urbanismo do Instituto Pólis, Margareth Uemura. O Pólis é uma das entidades que integram a campanha.

De acordo com a Agência Brasil, foram identificados mais de 30 casos de despejo durante o período analisado, atingindo 6.373 famílias. Segundo Margareth, o Poder Público é parte responsável pela situação, já que deve dispor de uma política habitacional com a devida atenção a essa população mais vulnerável.

O levantamento foi feito a partir de informações recolhidas pelas instituições que formam a campanha, entre 1º de março e 31 de agosto, por meio de denúncias, formulários online e banco de dados do Observatório das Remoções e defensorias públicas.

“A campanha se constituiu justamente porque o governo federal, a Presidência da República, não tomou nenhuma medida de impedir que isso acontecesse. Os deputados federais fizeram um projeto de lei [PL 1.975/20], que está lá na Câmara dos Deputados tramitando justamente solicitando que esses deslocamentos, essas remoções, não sejam feitos durante a pandemia”, disse Margareth. O projeto de lei ainda não foi votado.

O Amazonas concentrou 47% dos casos, com 3 mil despejos. São Paulo também teve grande número de famílias removidas de casa: foram 1.681 despejos, o equivalente a 26% do total de casos. Também foram constatadas remoções em Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Roraima, no Paraná, em Santa Catarina, no Maranhão e Rio Grande do Norte, em Goiás, no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O mapeamento revelou que a principal justificativa para os despejos foram as reintegrações de posse, conflitos com proprietários e impacto devido a obras públicas. A retirada das famílias ocorreu apesar das orientações da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Em julho deste ano, o relator especial sobre Moradia da ONU, Balakrishnan Rajagopal, emitiu manifesto em que pedia o país parasse com os despejos e remoções enquanto perdurar a pandemia de covid-19.

“Temos a OMS [Organização Mundial de Saúde] dizendo que a melhor medida é proteger as famílias e que elas fiquem em casa. E temos ainda tem a orientação da ONU, tanto do relator Balakrishnan Rajagopal, como orientação do Alto Comissariado dos Direitos Humanos para também não ter essas remoções. É [para] paralisar as remoções no período de pandemia”, enfatizou Margareth.

Em 4 de setembro, durante ato online organizado pelo Instituto Pólis, Plataforma Global pelo Direito à Cidade e pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca Brasil), representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil entregaram a Rajagopal o levantamento e denunciaram o Brasil pelos despejos, remoções e violação de direitos.