Foto: reprodução anúncio Unicef Moçambique
Moçambique finalmente proibiu o casamento adultos com crianças, que historicamente são trocadas – ainda em idade escolar – por dinheiro ou produtos, entre eles bicicletas.
A Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras foi promulgada esta semana pelo presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi.
Aprovada em julho pela Assembleia da República, a lei criminaliza as uniões com pessoas com menos de 18 anos. A pena é de até oito anos de prisão ao familiar que obrigue a criança a aceitar a união e de até 12 anos e multa para o adulto que viver maritalmente com menor menores de idade. LEIA TUDO NO SONOTICIABOA
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