Julgamento sobre prisão em 2ª instância deve ser retomado 7 de novembro no STF

Última vez que a Corte se reuniu para discutir o assunto foi na quinta-feira (24), quando sete ministros já haviam votado.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância no dia 7 de novembro. De acordo com o blog da jornalista Julia Duailibi, no portal G1, a data deverá ser anunciada na tarde desta segunda-feira (28) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

A última vez que a Corte se reuniu para discutir o assunto foi na quinta-feira (24), quando sete ministros já haviam votado: quatro a favor da prisão após condenação em segunda instância, e três contra. Votaram contra: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello Votaram a favor: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).