por Matheus Caldas / BN
Foto: Agliberto Lima
O vereador Maurício Trindade (DEM) propôs na última quarta-feira (16) à Câmara Municipal que o dia da canonização de Irmã Dulce, 13 de outubro, fosse declarado feriado em Salvador (leia mais aqui). No entanto, a cidade já tem todos os feriados excedidos por conta da limitação imposta pela lei nº 9.093 de 1995.
Com isso, cada cidade tem a possibilidade de estabelecer três feriados religiosos municipais, mais a Sexta-Feira da Paixão, o que totaliza quatro datas anuais. No caso, de Salvador, ainda são considerados feriados os seguintes dias: Corpus Christi (26/06), São João (24/06) e Nossa Senhora da Conceição da Praia (08/12).
“São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão”, diz o texto da lei.
Além disso, são feriados civis municipais “os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal”. No entanto, isto só aconteceria em 2049, ano que Salvador completa 500 anos de fundação.
Trindade sustenta que “nenhum feriado é mais importante para Salvador do que esse”, reforçando a obra e o legado que a Santa Dulce dos Pobres deixou no estado.
“Cabe à Câmara julgar, ou acrescentar mais um feriado, porque é a legislação, ou se achar por bem, tirar algum... alguns feriados podem estar defasados. Cabe à Câmara ver como vai fazer essa arrumação. A gente faz a proposta de fazer o feriado, e a Câmara vê a maneira da execução”, explica, em entrevista ao Bahia Notícias.
Ele indica que, para esse estudo, uma comissão especial temporária pode ser criada para tratar sobre o assunto.
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