Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Depois da tentativa de criar uma CPI para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de 21 senadores prepara uma nova investida contra a Corte.
Trata-se de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece prazo para mandato dos ministros do Supremo de oito a dez anos, sem a possibilidade de recondução, além de mudar os critérios de escolha de seus integrantes.
De acordo com a Veja, atualmente, os ministros podem exercer o cargo até 75 anos, quando têm aposentadoria compulsória, e são indicados pelo presidente da República, que deve escolher um nome com “reputação ilibada e notável saber jurídico”.
O indicado também precisa passar pela aprovação do Senado. O critério, na interpretação de senadores, é genérico. “Queremos uma pauta propositiva, que moralize e faça um regramento do Supremo. No nosso entender, está totalmente um ponto fora da curva no país”, disse o senador Eduardo Girão (Podemos-RS).
Para ele, o STF não está “ouvindo” a população. “O único lugar onde não pode faltar justiça é no Supremo. O Supremo não é investigado e se coloca acima dos outros Poderes”, criticou. A ideia da PEC partiu do grupo batizado como “Muda Senado”, que se contrapõe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Entre os integrantes desse grupo, estão oito filiados ao Podemos. Há também senadores do PSD e PP. Dois senadores do PSL, partido de Jair Bolsonaro (PSL), compõem o time: Major Olímpio (SP) e Soraya Thronicke (MS).
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