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quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Câmara aprova reforma partidária com tempo de TV e teto para multas

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, um projeto que garante tempo de TV fora das eleições para partidos, cria um teto para multas e permite que as siglas usem dinheiro público para comprar imóveis. As informações são de Natália Portinari e Gustavo Maia n’O Globo.

O texto também acaba com o parâmetro que destinava no mínimo de 30% das emendas de bancada para uma fatia do fundo eleitoral. Com a mudança, o governo não será obrigado a usar a regra para sugerir um valor para o fundo, e o Legislativo fica livre para estipular a quantia de recursos que achar adequada para 2022.  Leia Mais »

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