'Cabeças' do Congresso dizem que Dallagnol e Moro reacendem Lei de Abuso de Autoridade

por Jade Coelho

Foto: Montagem / Fonte Bahia Notícias

O debate da Lei de Abuso de Autoridade será aquecido na Câmara dos Deputados com a divulgação de mensagens trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol. A avaliação foi feita pelos deputados baianos Afonso Florence (PT), Alice Portugal, Daniel Almeida, ambos do PCdoB, incluídos na lista dos 100 "cabeças" do Congresso Nacional em 2019 (leia aqui).

O texto da Lei de Abuso de Autoridade foi aprovado no Senado Federal em 2017, está em tramitação da Câmara e prevê sanções para ações de membros dos três poderes.

Ao caracterizar as revelações e o teor das mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol como “muito graves”, Daniel Almeida diz acreditar que o episódio desperta o debate sobre o tema na Casa “e estimula a que se delibere a respeito dele”. “Sem dúvida alguma, qualquer episódio que coloque luz no tema abuso de autoridade, seja qualquer autoridade, estimula o debate ser retomado e, portanto, a cobrança de uma deliberação”, disse o deputado. 

“Eu acho que são revelações realmente muito graves, e que não forma desmentidas. Realmente aconteceram. Revela a quebra de procedimento do juiz, do Sergio Moro, na condição de juiz, que ultrapassou suas prerrogativas para cometer um crime de abuso de autoridade, está muito evidente”, completou Daniel Almeida.

Afonso Florence defende a investigação dos fatos envolvendo o ministro e o procurador, mas também acredita que eles têm potencial de impulsionar a tramitação do projeto da Lei de Abuso de Autoridade. “Pode ser de fato que abra debate sobre a ampliação da caracterização desses crimes e o agravamento das penas”, supôs o petista. “O projeto de lei é apenas referente a crimes de autoridades, e os vazamentos desta semana imputam ao ministro Moro e ao procurador da República Deltan Dallagnol a suspeita de outros crimes, que não apenas os de abuso de autoridade”, considerou Florence. “Esse contexto de revelação de fatos tão graves de violação do estado democrático de direito impulsiona a tramitação do projeto”, completou.

Ao pregar que “cautela e firmeza são as palavras de ordem” na condução do caso e no acréscimo de emendas e endurecimento do texto, Alice Portugal crê, com certeza, que a conduta de Moro e Dallagnol “vai parar sim na discussão da Lei de Abuso de Autoridade”. “Houve um abuso literal, será necessário um debate maduro, o combate à corrupção é algo permanente”, destacou a deputada federal.

Ainda a respeito das sanções previstas no projeto, e a possibilidade ou não de sugestões de mudanças, Daniel Almeida avaliou que “o texto já dá conta de tratar de todos os assuntos independente de personagens”. “Não é uma coisa personalista, não é em função de Moro, A, B ou C. Dá conta de apreciar esses abusos, puni-los. Acho que nós deveríamos fazer um esforço de aprovar”.