por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Foto: Reprodução / Instagram
A prefeita de Camamu, no Baixo Sul baiano, Ioná Magalhães, foi afastada da prefeitura. Uma decisão da Comarca Eleitoral local desta sexta-feira (28) autoriza o presidente da Câmara Municipal a assumir a vaga da prefeita. O município também terá uma eleição extraordinária no prazo de 20 a 40 dias, contados a partir do dia 26 de junho, data da decisão.
Magalhães foi cassada a partir de um processo por improbidade administrativa – no caso, abuso de poder econômico – nas eleições de 2008. À época, ela também concorria ao cargo de prefeita e também foi eleita. A gestora voltou a se candidatar em 2016 mesmo com a cassação em vigor, mas foi beneficiada por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que garantiu o registro de candidatura.
No entanto, no último dia 4 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação da chapa de Ioná, referente às eleições de 2008 (ver aqui). No entendimento da parte que ingressou com o pedido de indeferimento da candidatura, Magalhães não poderia se candidatar na eleição suplementar deste ano por, supostamente, ser a causadora do novo pleito.
Todavia, por ter tido o registro deferido pelo TRE-BA em 2016, a Justiça Eleitoral pode entender que ela não gerou a realização de novas eleições, o que permitiria a participação dela nas urnas. A questão só deve ser resolvida quando houver o pedido de registro da candidatura, caso a ex-prefeita deseje participar da disputa. Ioná, entretanto, pode concorrer em 2020, já que se passariam os 8 anos previstos na condenação por improbidade administrativa devido ao caso de 2008.
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