Foto: Divulgação / STJ
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) enfrentará dificuldades para realizar os pagamentos dos salários dos ministros da Corte caso o aumento de 16,38% nos vencimentos do Judiciário seja aprovado no Congresso Nacional. A afirmação foi feita pelo presidente do STJ João Otávio de Noronha nesta quarta-feira (5), na oportunidade ele disse ainda que caso o reajuste seja aprovado não terá outra alternativa a não ser fazer os pagamentos.
"Não tenho dúvida de que isso vai importar numa despesa adicional, e que o momento é muito difícil. Se aprovado [o reajuste no Congresso], eu vou ter muita dificuldade em realocar verbas do orçamento, porque estamos com orçamento congelado com base no ano de 2016", afirmou Noronha.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram incluir na proposta de orçamento para 2019 reajuste de 16,38% nos próprios salários, o aumento foi aprovado no mês de agosto. A remuneração atual de ministro do STF é de R$ 33,7 mil. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, será para R$ 39,2 mil. O aumento tem impacto nos contracheques de juízes de todo o Brasil, que têm vencimentos calculados de forma proporcional ao salário de ministro da Corte. Segundo a Constituição, um integrante do STJ, por exemplo, deve ganhar 95% do que é pago a um ministro do STF. BN
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