Ministério da Saúde estuda alterar regras de distribuição do programa Mais Médicos

Foto: Karina Zambrana / ASCOM MS

O Ministério da Saúde estuda alterar as regras de distribuição dos profissionais que atuam no programa Mais Médicos. As mudanças estão em discussão com representantes das secretarias municipais e estaduais de saúde antes da publicação.

Por meio de nota, a pasta explicou à Agência Brasil que está reavaliando os critérios de distribuição dos profissionais desde agosto, quando lançou edital para municípios ainda não contemplados pelo programa. O ministério recebeu a manifestação de 913 municípios interessados em aderir ao Mais Médicos.

O objetivo na mudança de parâmetros, segundo a pasta, é estabelecer “uma pontuação para distinguir a ordem de prioridade dos municípios a serem atendidos”. Os novos critérios devem considerar o número de habitantes das cidades, de médicos locais, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e indicadores de saúde, como taxas de mortalidade e cobertura vacinal.

O programa tem 18,2 mil vagas, distribuídas em 3,9 mil cidades e 34 distritos indígenas. Segundo o Ministério da Saúde, estão em atividade 16.707 médicos e 1.533 vagas serão repostas nos próximos editais. No entanto, ainda não há data prevista para as novas seleções.

Para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a atualização das regras de adesão ao programa é positiva, desde que seja feita depois da reposição dos médicos nas cidades que já integram o programa e estão sem profissionais há muitos meses.

“É uma ideia boa, não é ruim, não vejo problema em aplicar, mas a divergência é na reposição. Enquanto não repor onde não tem [médico], não se pactua expansão. O Conasems não abre mão de discutir primeiro a reposição dos médicos dos municípios que já estão no programa. Não justifica expandir [o número de municípios no programa] sendo que tem várias equipes sem profissional médico”, afirmou à Agência Brasil Mauro Junqueira, presidente do Conasems.

Junqueira disse ainda que na última semana a Comissão Intergestores Tripartite aprovou que os municípios do Mais Médicos possam receber os recursos enquanto aguardam a reposição, pois há a necessidade de manter os outros profissionais que compõem a equipe do programa.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em âmbito estadual, também cobrou do ministério um novo edital para repor as vagas abertas, pois o déficit tem gerado desassistência médica. “O último edital [de seleção de médicos] que saiu foi no final de 2017 e isso tem levado a muita reclamação por parte dos prefeitos e secretários porque tem aproximadamente 1,5 vaga precisando de médicos”, disse Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass.