Foto: Paulo Whitaker/Reuters
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão decidir até meados de setembro se vão barrar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, após o petista ter sido condenado na quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá (SP). Essa recente condenação pode levar o ex-presidente a ser impedido de disputar a eleição se ele for enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Um dia após a decisão do TRF, o PT lançou Lula como candidato a presidente. Pelo calendário do TSE, os partidos têm entre 20 de julho e 5 de agosto para realizarem suas convenções partidárias a fim de escolher os candidatos e suas respectivas coligações. O período para requerer o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral vai até o dia 15 de agosto. A partir dessa última data, começa a corrida do prazo para que possa haver contestações às candidaturas registradas. O registro da candidatura do ex-presidente poderá ser questionado por partidos políticos, coligações partidárias e também por concorrentes ao mesmo cargo, além do Ministério Público Eleitoral. Há também a possibilidade de o ministro do TSE, sorteado para relatar o registro dessa candidatura por conta própria, rejeitar o registro do ex-presidente. Para o advogado eleitoral Flávio Costa, que atua para o PSDB, a situação de inelegibilidade de Lula é “clara” e só seria revertida se ele conseguir uma liminar em tribunais superiores. Na avaliação dele, mesmo se a decisão do TRF-4 não fosse unânime, o fim dos recursos disponíveis no tribunal ocorreria no final de julho e início de agosto. BN
Nenhum comentário:
Postar um comentário