O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicará no Diário Oficial da União, em fevereiro, uma portaria que vai permitir conceder a aposentadoria por tempo de contribuição automaticamente. De acordo com o órgão, cerca de 200 mil segurados, em todo o País, que estão com os dados corretos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) e já atingiram os critérios para conseguir o benefício - 35 anos de recolhimento para homens, e 30, para mulheres - terão a possibilidade de conseguir o benefício sem enfrentar a burocracia no órgão, e o tempo de espera que pode chegar a seis meses, no Rio, ao longo desse ano. Ainda segundo o INSS, cerca de 5 mil segurados já serão notificados que estão aptos a se aposentar na primeira quinzena de fevereiro.
Com o novo procedimento, o INSS informará ao segurado através de uma carta que os critérios necessários para conseguir o benefício foram alcançados. Para aceitar a aposentadoria, o INSS disponibilizará, na internet (meu.inss.gov.br), todas as informações relacionadas ao benefício, sem a necessidade de o segurado comparecer a uma agência. No portal, os segurados que receberão a notificação do órgão poderão conferir o tempo de contribuição, a média salarial calculada e o valor final do benefício, para somente então, aceitar ou não a aposentadoria. O órgão diz ainda que o trabalhador também poderá conferir os dados pela central telefônica 135 e aceitar ou não a aposentadoria através do canal.
No ano passado, o INSS decidiu facilitar a concessão da aposentadoria por idade - concedida ao trabalhador com mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher -, para quem já tinha direito ao benefício. Na ocasião, o órgão informou que o objetivo da automatização dos processos no INSS é para "promover o reconhecimento de direitos com maior celeridade, eficiência e eficácia".
Atualmente, o reconhecimento não é automático. O segurado precisa agendar o pedido pelo 135 e deve ir até uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento. - Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2018/01/economia/609306-inss-concedera-automaticamente-beneficio-por-tempo-de-contribuicao.html)
Nenhum comentário:
Postar um comentário