O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) apresentou projeto de lei (PL 8353/17) na Câmara dos Deputados que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por produtores rurais que exerçam a atividade, comprovadamente, há pelo menos cinco anos.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjbOVhdJcGVAs5DjZyvxF6MZxrAgXLsSC-NyD5lV0SJ2g6mpShOkXWiZcGeReToMYwSTPjZbrYsOiGttHPVmc4gAbfaNn27ZjCy-Bmgeqta1b5hqBzkoQ5n0HhDrfKVe0cIobOMHsxxAvA/s200/85342-Produtor-Rural.jpg)
A proposta altera a Lei 8.989/95, a mesma que concede a isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência. Cruvinel explicou que o foco do projeto é reduzir o custo de veículos adquiridos por pequenos produtores rurais, como os hortifrutigranjeiros que comercializam sua produção nas Ceasas.
Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. POR SERRINHA DE FATO
Nenhum comentário:
Postar um comentário