Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acreditam que é remota a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguir ser candidato à Presidência da República. De acordo com a Folha de S. Paulo, o cenário é negativo para o petista e dificilmente o TSE permitirá o registro do petista ou dará diploma caso ele seja eleito. Os magistrados ouvidos pela Folha apontam que Lula teria que conseguir uma 'superliminar', já que foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por conta da Lei da Ficha Limpa, o réu condenado por um órgão do colegiado não pode concorrer - mas pode entrar com recurso para suspender a inelegibilidade. Mas, como a Constituição determina que a perda ou a cassação dos direitos políticos em caso de condenação criminal só pode se dar só após todos os recursos, quando a pessoa for condenada definitivamente. Desta forma, Lula poderia conseguir uma liminar para concorrer até quando a sua candidatura transite em julgado, ou seja, condenada. Os magistrados do TSE, entretanto, falaram que dificilmente alguém concederá ao petista esse tipo de recurso. BN
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