Romário enterra proposta de criminalizar o funk no Senado Federal

Por Robson Pires

O Senado decidiu cortar na raiz a discussão de tornar o funk uma prática criminosa. Por unanimidade, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou a sugestão popular que pretendia tornar o funk um crime à saúde pública de crianças, adolescentes e à família. A rejeição foi liderada pelo senador Romário (Pode-RJ), que deu parecer contra a transformação da ideia em proposta legislativa. O entendimento dele foi acompanhado pelos demais integrantes do colegiado, que puseram um ponto-final na discussão: o texto não tramitará no Senado.

Os senadores consideraram que o texto era inconstitucional por cercear a livre manifestação cultural e de pensamento. Romário também criticou o mérito da sugestão legislativa ao lembrar que gêneros musicais hoje consagrados como o samba e o jazz também já sofreram tentativas de criminalização ao serem tratados como coisa de “gente impura” e “ralé”.