Muita gente acha que somente tem direito a receber benefício do INSS quem contribuiu ao longo da vida, mas isso não é verdade, idosos acima de 65 anos, tem direito a uma pensão no valor de R$ 937, ou seja um salário mínimo, mesmo sem nunca ter depositado um real na Previdência Social.
Essas pessoas são assistidas através do BPC – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas). O benefício pode ser requerido diretamente na previdência social e é destinado a pessoas com baixa renda, mas existem pré-requisitos para obtenção do auxílio.
Deficientes de qualquer idade também podem ser atendido pelo BPC, mas é preciso provar ser impossibilitado de participar de forma ativa da sociedade, igualmente as outras pessoas, sendo necessário passar por perícia médica.
No caso dos idosos, para ser atendido pelo BPC é preciso além da idade superior a 65 anos, comprovar ter renda menor que 1/4 do salário minimo vigente, no caso de R$ 937, o valor é de R$ 234,25, também não pode receber nenhum outro tipo de benefício.
Em alguns casos pessoas que tiveram o benefício negado, recorreram a justiça e obtiveram exito, é o caso de Cristino Clementino dos Santos, de 57 anos, que enfrentou dificuldades e entrou com recurso para conseguir a renda do INSS.
Cristino é impossibilitado de trabalhar devido a uma doença crônica nos rins: “Após ter o pedido negado, entrei com recurso administrativo no INSS e agora recebo a renda mensal”. Disse ele. Quem recebe o BPC não tem direito a 13º Salário e não deixa pensão por morte.
As pessoas que se acham no direito de receber o benefício podem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da cidade onde reside, para esclarecer dúvidas sobre os critérios do benefício e sobre sua renda familiar, além de receber orientação sobre o preenchimento dos formulários necessários.
Antes de apresentação do requirimento é necessário também estar cadastrado no CadÚnico. Fonte:G1
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