ITABUNA-BA: Prefeitura e Caixa convocam e notificam beneficiários que não se mudaram para o Itabuna Park

A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria Assistência Social de Itabuna (SAS), iniciaram as notificações dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Condomínio Itabuna Park, que estão em descumprimento contratual por não terem ocupado os imóveis nos primeiros 30 dias após assinatura e entrega das chaves. Esta ação que é realizada de forma conjunta a Caixa Econômica Federal convoca as famílias para comparecerem na SAS a fim de serem notificadas formalmente.

A diretora do Departamento de Combate à Pobreza da SAS, Caroline de Oliveira Suzart, informa que equipes da Divisão de Melhoria Habitacional estão no condomínio fazendo o levantamento das unidades vazias para identificar as situações irregulares. Segundo Caroline, após a notificação, as famílias têm o prazo de 20 dias para ocupar o imóvel e retornarem à Secretaria de Assistência Social.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social, é cláusula contratual que os imóveis devem ser ocupados de imediato ou em até 30 dias a contar da data de assinatura do contrato. O não cumprimento implicará a pena de resolução do mesmo, onde a Caixa Econômica Federal, nesses casos, fica autorizada a declarar o contrato rescindido e alienar o imóvel a outro pretendente.

Projeto de Trabalho Social

A Secretaria de Assistência Social, por meio da Divisão de Melhoria Habitacional, realizará entre os dias 08 e 10 de agosto, no Colégio CISO, as primeiras reuniões do Projeto de Trabalho Social com os moradores do Residencial Itabuna Park. Os trabalhos serão divididos em duas etapas. A primeira será no dia 08/08 para apresentação das ações do Projeto de Trabalho Social, sendo divididos ainda os moradores de Apartamentos das 8h às 12h, e os moradores de Village das 13h às 17h.

A segunda etapa consta de reuniões sobre o processo de ocupação, apresentação dos serviços públicos existentes na localidade e da rede socioassistencial, além de bate-papo com engenheiros e gestão condominial. Da mesma forma, serão divididos moradores de Apartamentos, das 8h às 12h e os moradores de Village, das 13h às 17h. A secretária Sandra Neilma ressalta que a participação dos moradores é importante, visto que durante essas reuniões serão repassadas e discutidas ideias e propostas que visam a melhor qualidade de vida e moradia desses beneficiários.