O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um censo e um cadastro da população carcerária brasileira. A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta terça-feira (6), em Brasília, no encerramento do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que o foco principal das iniciativas será fornecer informações que permitam julgar quem atualmente se encontra preso sem ter sido julgado. A quantidade excessiva de presos provisórios (41%, de acordo com as estatísticas mais recentes) é indicativo da morosidade da Justiça e, segundo a ministra, é necessário reverter esse quadro para se obter a paz social.
Para aumentar o número de presos julgados, também será criado um cadastro nacional de pessoas presas, com informações sobre os processos de todos os detentos no Brasil. Até o momento, a elaboração dessas novas ferramentas institucionais da Justiça está em estudos no Conselho Nacional de Justiça. No entanto, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ministra Cármen Lúcia estabeleceu uma parceria com os presidentes dos Tribunais de Justiça do país, que aderiram à iniciativa. A ministra também recorreu à cúpula da Justiça Estadual para constituir um grupo de magistrados com a atribuição de dar mais celeridade ao julgamento de pessoas que aguardam decisão judicial atrás das grades.
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