por Robson Pires
O governador do Amazonas, José Melo, decretou Estado de Emergência Econômica na Saúde estadual. A medida tem a finalidade de evitar uma “iminente desassistência à população, com a imposição de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, de danos e de agravos à saúde pública”. O decreto 37.218, publicado ontem (31) no Diário Oficial do Amazonas, leva em conta os efeitos da crise econômica nacional sobre a arrecadação do estado, que atingiu setores essenciais da administração.
Em nota, o governo amazonense declarou que, “apesar de investir, em média, 23% dos recursos do Tesouro Estadual em saúde, quando o mínimo determinado pela Constituição Federal é 12%, o estado ocupa o penúltimo lugar no volume de recursos per capita oriundos do governo federal”. Na nota, a Secretaria Estadual de Saúde diz que é responsável por um “percentual elevado” da cobertura do atendimento em atenção básica, de competência dos municípios, o que aumenta as despesas da pasta.
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