> TABOCAS NOTICIAS : Sombras sobre o interino: citação na Lava Jato, ficha-suja e TSE

sábado, 14 de maio de 2016

Sombras sobre o interino: citação na Lava Jato, ficha-suja e TSE

EL PAÍS * Gil Alessi*© Mario Tama 
O presidente interino, Michel Temer.

O peemedebista Michel Temer ocupa interinamente, desde esta quinta-feira, o cargo mais alto da República. Alçado à presidência após decisão do Senado de afastar temporariamente a presidenta eleita Dilma Rousseff do cargo, são incontáveis os desafios do novo mandatário em exercício. No plano legal, também há vulnerabilidades, da Operação Lava Jato à ameaça de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral. Veja as sombras legais sobre a gestão do peemedebista.

TSE
A chapa Dilma Rousseff/ Michel Temer, eleita para a presidência em 2014, é alvo de quatro ações protocoladas pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação de ambos. O argumento utilizado nas peças é de que houve abuso de poder político e econômico por parte dos dois, além da campanha vitoriosa em 2014 ter supostamente sido abastecida com recursos desviados da Petrobras. 
A defesa do peemedebista pediu que as contas de campanha dele sejam analisadas separadamente das de Dilma, uma maneira de livrá-lo da cassação. A estratégia, porém, esbarra em alguns entraves, como o fato de que nas etapas iniciais do processo os dois políticos entregaram a defesa em conjunto e também na jurisprudência mais consolidada do tribunal. No entanto, o recém-empossado presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, ainda que tenha citado a jurisprudência que prevê o afastamento de ambos, afirmou em entrevista recente ao Estado de S. Paulo a separação é uma questão que "tem que ser analisada". Ele citou caso do Governador de Roraima em que o desmembramento entre contas de vice e titular da chapa foi autorizado. Tudo em http://www.msn.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário